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Consignação e Endosso

Por ser um título de crédito, o conhecimento pode ser consignado e endossado a terceiros.

a)Consignação

Há três modos de se consignar um conhecimento de embarque:

- A ordem (ou à ordem do embarcador) - é um documento de transporte restrito ao próprio embarcador, o que significa que somente ele pode retirar a mercadoria junto ao transportador.

É um B/L que deverá ser, portanto, obrigatoriamente endossado a um terceiro, no caso o destinatário final.

- À ordem de alguém - é um documento de transporte que somente poderá ser apresentado por quem estiver mencionado nele. Normalmente é um banco que está financiando uma operação de carta de crédito e que, para se resguardar enquanto não recebe o valor da mercadoria para pagar ao exportador, pede a consignação à sua ordem.

Também é um Conhecimento que deverá sofrer endosso, pela sua própria característica de consignação.

- Consignado a alguém - que é a terceira forma. Neste caso o B/L será nominativo a alguém, normalmente o importador. Isto significa que nem sempre ele será endossado a um terceiro.


b) Endosso

Os conhecimentos de embarque podem ser endossados a terceiros. Os endossos podem ser feitos em branco ou em preto:

- Endosso em branco - significa tornar o conhecimento ao portador, o que implica em dizer que quem estiver com sua posse pode reclamar a mercadoria.

- Endosso em preto - significa que o conhecimento é endossado a alguém definido, sendo que somente este poderá reclamar a mercadoria.

No caso do conhecimento "consignado a alguém" ser endossado em branco, ele deixará de ser nominativo.

O endosso é feito na frente do conhecimento, onde estão as cláusulas representando o contrato de transporte.

Fonte: Transportes e Seguros no Comércio Exterior - Samir Keedi/Paulo C. C. de Mendonça

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