Direito

Cursos de Direito, informações sobre Direito grátis

Você está em: Cursos » Direito » Lei

Lei

Lei é a norma geral emanada do poder competente (regra geral o Poder Legislativo) e provida de força obrigatória.
A lei é a principal fonte do direito.
Caracteriza-se por ser uma norma dotada de generalidade, dirigindo-se a todos os membros da coletividade, sem exclusão de ninguém. O Poder competente para editá-la é o Legislativo, conquanto, entre nós, em casos excepcionais, ditados pela urgência e relevância da matéria, possa também o Presidente da República editar medidas provisórias, com força de lei (CF, art. 62). Por fim, é ela provida de coação, visando tornar o preceito inviolável. Regra jurídica sem coação, disse Jhering, é uma contradição em si, um fogo que não queima, uma luz que não alumia.

Últimos Cursos

Radioterapia 3D
A medicina está cada vez mais avançada e os tratamentos mais eficaz. A Radioterapia Conformada 3D é um exemplo de avanço na tecnologia da radioterapia. O paciente realiza exames de tomografia e ressonância e a partir das imagens e resultados, as imagens são copiadas por um simulador e planejada em um sistema tridimensional. A...

O que é Radioterapia?
Muitos confundem radioterapia com quimioterapia, por isso esse texto foi criado para saber o que é a radioterapia e seus sintomas. A radioterapia é um método de tratamento feito especialmente na área atingida pelo tumor, sendo um tratamento local. A função do tratamento de radioterapia é a destruição das células de tumor,...

Onde Consultar multas e pontos na carteira
Ao completar 18 anos, o sonho de muitos é ir correndo se matricular para o curso de habilitação. Para obter a CNH (carteira nacional de habilitação), a pessoa deve passar por um curso teórico, provas e aulas práticas. Passando por todos os requisitos necessários e se aprovado, é concedido a carteira...

É hora de economizar com Compras Coletivas
Os sites de compras coletivas oferecem grandes descontos em vários segmentos de compras, sendo em alimentação, turismo, beleza e estética e muitos outros. As ofertas em sites de compras coletivas são um meio de tornar a marca, loja, restaurante conhecido. Muitos oferecem a oferta só para ter lucro, e quando os clientes...

Oração à São Judas Tadeu
Para ser ditas em grandes aflições, quando parecemos desamparados de todo socorro visível ou para casos desesperados. São Judas Tadeu, glorioso apóstolo, fiel servo e amigo de Jesus, o nome do traidor é causa de serdes esquecido por muitos, mas a Santa Igreja honra-vos e invoca-vos universalmente como padroeiro de casos desesperados,...

Oração Poderosa Maria Nossa Mãe Maria passa na frente
Maria passa na frente e vai abrindo estradas e caminhos, abrindo portas e portões, abrindo casas e corações. A mãe indo na frente, os filhos estão protegidos e seguem seus passos. Ela leva todos os filhos sob sua proteção. Maria passa na frente e resolve aquilo que somos incapazes de resolver. Mãe cuida...