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Definição de Direito Internacional Público

"O Direito Internacional Público ou Direito das gentes é o conjunto de princípios e regras destinadas a reger os direitos e deveres internacionais tanto dos Estados ou outros organismos análogos, quanto dos indivíduos."

Observamos ainda a preocupação dos povos com a guerra. Os tempos de paz têm sido muito poucos nos séculos de existência da humanidade. Os estudiosos do Direito Internacional Público e seus criadores tiveram sempre os olhos voltados para a guerra e realizaram sempre esforços, na impossibilidade de bani-Ia, para realizar o objetivo inatingível de submetê-la a regras da humanidade. Todavia a "Carta das Nações Unidas" busca não apenas preservar as gerações futuras do flagelo da guerra, mas também promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla. As nações unem-se para promover o progresso econômico e social de todos os povos. A guerra, se não pode ser ignorada, passa, pelo menos formalmente, a ser preocupação secundária dos povos, que só usarão "a força armada no interesse comum".

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